Maria da Penha recebe indenização depois de sete anos de espera

Economista, Herredia foi condenado a pouco mais de seis anos de prisão por atirar nas costas de Penha, deixando-a paraplégica em 1983 e, depois, por tentar matá-la eletrocutada.

Advogada deixa profissão após ser denunciada à OAB

Habeas corpus. Colocação do paciente em liberdade por força de ordem concedida em outro remédio heróico. Hermenêutica do art. 659 do CPP.

Tribunal deve avaliar se o bem é de família antes de acatar pedido de arresto

Relator arquiva onze pedidos de habeas corpus da Operação Navalha

Último juiz preso tem habeas corpus

Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo

Juiz determina afastamento do lar de marido agressor

Desconstituída liminar concedida a juiz aposentado

Acusado de crime sexual não será indenizado pelo Estado

Delitos graves de advogados serão julgados pela OAB nacional

Delegado paulista pede revogação de prisão no STF

Policial suspeito de envolvimento com PCC pede relaxamento de prisão no STF

Concedida a liberdade a acusados de envolvimento na operação "Sanguessuga"

PSDB ajuiza ADI contra a MP do orçamento

TJMG nega liminar em habeas corpus a acusada de jogar bebê na lagoa

Acusado de fraudar a Previdência recorre ao Supremo

Militares acusados de assassinar menor devem permanecer presos

1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio

Decreto de 26/09/05

Institui a Semana Nacional de Redução de Desastres, e dá outras providências.